Os 81 senadores brasileiros terão de votar separadamente nas duas penas previstas pelo impeachment: afastamento da Presidência do Brasil e inabilitação para cargos públicos por oito anos.
Atualizações em direto
18:19 Milton Cappelletti+
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, lê o resultado da votação do impeachment de Dilma Rousseff e assina a sentença.
18:11 Milton Cappelletti+
Senado decide que Dilma Rousseff não perde direitos políticos
Senado rejeita a pena para Dilma Rousseff de inabilitação por oito anos para a ocupação de cargos públicos, o que incluía não poder candidatar-se a eleições ou até mesmo trabalhar em universidades públicas, por exemplo.
42 senadores votaram a favor da inabilitação, mas eram necessários 54 votos para a aprovação da pena, ou seja, dois terços do Senado.
36 parlamentares votaram contra a rejeição da perda de direitos políticos de Dilma Rousseff e três se abstiveram.
18:02 Milton Cappelletti
Apesar de o resultado da votação ter sido previsível até para os aliados de Dilma Rousseff, há dois votos que surpreenderam no resultado final.
O senador Telmário Mota (PDT), que defendeu Dilma Rousseff nas sessões de julgamento da ex-Presidente, votou contra a petista.
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, votou a favor do impeachment.
17:56 Milton Cappelletti+
Michel Temer será Presidente do Brasil até 31 de dezembro de 2018
É de salientar que o Brasil tem um sistema político presidencialista, ou seja, não está prevista a realização de eleições antecipadas, com exceção de casos muito específicos e pouco prováveis, conforme explicamos neste artigo.
A duração do cargo de Presidente no Brasil é de quatro anos.
Dilma Rousseff assumiu o seu segundo mandato a 1 de janeiro de 2015 e terminaria a 31 de dezembro de 2018.
Michel Temer, que era vice-Presidente e estava a exercer o cargo de Presidente interino durante o afastamento temporário de Dilma Rousseff, assume como Presidente efetivo e deve terminar o mandato da petista.
17:46 Milton Cappelletti+
Os 81 senadores votam agora se Dilma Rousseff deve ficar oito anos inabilitada de ocupar cargos públicos.
A decisão impediria que a ex-Presidente concorresse à eleições ou trabalhasse em universidades públicas, por exemplo.
17:36 Milton Cappellett
Impeachment de Dilma Rousseff é aprovado no Senado
Dilma Rousseff é afastada da Presidência do Brasil por 61 votos favoráveis e 20 contrários. Não houve abstenções.
Senadores favoráveis ao impeachment cantam o hino nacional brasileiro, enquanto os defensores da ex-Presidente permanecem calados.
Michel Temer vai assumir como Presidente efetivo do Brasil e vai terminar o mandato de Dilma Rousseff até 31 de dezembro de 2018.
17:33 Milton Cappelletti
Chegou o momento. Começa a votação do afastamento definitivo de Dilma Rousseff. São necessários 54 votos para aprovar o impeachment.
17:27 Milton Cappelletti
Ronaldo Caiado (DEM) apropria-se do termo “canalha”, utilizado pelo senador Lindbergh Farias, para defender o impeachment e criticar os governos petistas.
“Canalhas são aqueles que assaltaram a Petrobras, canalhas são aqueles que se enriqueceram com dinheiro público”.
Caiado acredita que “estamos diante de uma oportunidade para o ressurgimento da boa política” e que “todo político a partir de agora tem que ter responsabilidade com aquilo com que se compromete na campanha eleitoral”.
17:23 Milton Cappelletti
"Canalhas, canalhas, canalhas!"
Os senadores Lindbergh Farias (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) falam contra o processo de impeachment. Lindbergh Farias diz que todo o processo é uma “farsa” e grita: “Canalhas, canalhas, canalhas!”.
Pede ainda que os senadores “não pensem nos cargos que Temer está oferecendo, pensem na história”.
Já Vanessa Grazziotin reafirma a inocência de Dilma Rousseff e assegura que a maioria dos senadores “vai cassar uma Presidente inocente”.
“Não gostam que a gente fala de golpe, mas a gente fala.
Porque quando tem o rito legal mas sem o crime, isso não é impeachment, é um golpe, não contra Dilma, contra o Brasil.”
17m 17:16 Milton Cappelletti
Começam os encaminhamentos de voto dos senadores
A senadora Ana Amélia (PP) faz o primeiro encaminhamento a favor do impeachment.
A parlamentar reconheceu que “não é fácil um parlamentar ser juiz”, mas disse que a votação faz parte de “um processo sob a guarda da Constituição”.
17:11 Milton Cappelletti
Presidente do Senado: "A democracia não é o melhor regime por ser infalível, mas por corrigir as suas imperfeições"
O presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros, afirmou que vai respeitar o resultado da votação do impeachment de Dilma Rouseff, independentemente do resultado.
No seu discurso aos parlamentares, alertou que “qualquer que seja a decisão tomada, poderemos estar cometendo um erro”.
“A democracia não é o melhor regime por ser infalível, mas por corrigir as suas imperfeições”, sentenciou.
Calheiros disse ainda que “se esforçou para ter diálogo com os dois lados” do processo e pediu desculpas ao Brasil “por qualquer atitude mais contundente e passional”, em referência à discussão que teve no Senado, na última sexta-feira.
16:54 Milton Cappelletti
Após decidir separar a votação do impeachment de Dilma Rousseff em duas votações, específicas para cada uma das penas previstas pela Constituiçao brasileira, Ricardo Lewandowski avança que a próxima etapa da sessão vai contar com quatro encaminhamentos finais de senadores favoráveis à acusação de Dilma Rousseff e quatro encaminhamentos finais de senadores da defesa de Dilma Rousseff.
Anteriormente, estava prevista a participação de apenas dois parlamentares para acusação e dois para a defesa.
Desta maneira, a sessão da votação do impeachment deve estender-se até mais tarde.
16:28 Milton Cappelletti
Decisão do impeachment dividida em duas votações
Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, definiu que daria aos senadores a decisão de separar em duas votações o julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff.
Desta maneira, os 81 senadores vão votar primeiramente se o mandato da Presidente afastada deve ser impugnado.
Caso 54 parlamentares decidam favoravelmente, haverá outra votação para decidir se Dilma Rousseff perde os direitos políticos por oito anos.
16:21 Milton Cappelletti
A única manifestação pública feita por Dilma Rousseff, esta quarta-feira, aconteceu na sua conta oficial no Facebook, quando utilizou uma citação feita pela própria Presidente afastada durante o seu discurso ao Senado, esta segunda-feira.
16:12 Milton Cappelletti+
O jornal El País Brasil relata que Dilma Rousseff está a assistir à votação do impeachment no Palácio da Alvorada, residência oficial dos Presidentes do Brasil.
A Presidente afastada estará acompanhada do ex-Presidente Lula da Silva e de ex-ministros do seu governo.
16:10 Milton Cappelletti+
Dilma Rousseff deverá fazer uma declaração à imprensa por voltas das 18h30 (horário de Lisboa) sobre o resultado do processo de impeachment, avança o jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, a Presidente afastada não deverá responder perguntas dos jornalistas.
16:04 Milton Cappelletti+
É de salientar que a aprovação do impeachment tem duas consequências para Dilma Rousseff:
Afastamento definitivo da Presidência do Brasil.
Inabilitação por oito anos para a ocupação de cargos públicos, o que inclui não poder candidatar-se a eleições ou até mesmo trabalhar em universidades públicas, por exemplo.
O que os senadores estão a debater com Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, é se é possível separar a votação final do impeachment para cada uma destas penas, de acordo com a Constituição brasileira.
Lewandowski destaca como as leis brasileiras e o regime interno do Senado têm determinações pouco específicas sobre esta proposta, quando aplicada a um processo de impeachment.
15:54 Milton Cappelletti+
O jornal Folha de S. Paulo avança que Michel Temer está a assistir à votação final do impeachment de Dilma Rousseff no Palácio do Jaburu, residência oficial dos vice-presidentes do Brasil.
O Presidente interino está acompanhado dos seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), e aliados, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
De acordo com a publicação, Michel Temer deve encaminhar-se ao Palácio do Planalto ainda esta tarde, caso o impeachment seja aprovado, para ser notificado pessoalmente sobre a decisão.
Em seguida, deverá reunir-se com ministros e aliados para irem juntos ao Congresso Nacional para a cerimónia de posse, prevista para às 19h (horário de Lisboa).
15:46 Milton Cappelletti
Segundo relata o jornal El País Brasil, Michel Temer planeou entregar esta quarta-feira o Orçamento de Estado de 2017 ao Congresso, seguindo o que determina a Constituição brasileira, que estabelece o dia 31 de agosto como data limite para a entrega do documento.
Também está prevista uma conferência de imprensa da equipa económica do Presidente interino meia hora depois.
15:35 Milton Cappelletti+
Senadores pró-Dilma querem separar a votação do impeachment em duas partes
Os partidos aliados a Dilma Rousseff pedem ao presidente do Supremo Tribunal Federal que a votação do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff seja separado em duas partes.
A primeira parte diria respeito ao afastamento definitivo da Presidente afastada e a segunda parte se concentraria na pena de inabilitação por oito anos para que ocupe cargos públicos.
Senadores a favor e contra a proposta estão a debater o pedido este momento.
15:27 Milton Cappelletti+
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, iniciou a sessão com a leitura do relatório resumido de todas as sessões realizadas nesta etapa final do impeachment de Dilma Rousseff.
15:24 Milton Cappelletti+
Na terça-feira, o Senado brasileiro debateu o processo de impeachment durante mais de 14 horas, numa sessão que teve lágrimas, um ex-Presidente do Brasil ambíguo, um “candidato derrotado” nostálgico e referências a Deus.
O Observador fez o resumo dos principais pontos do dia neste artigo.
15:22 Milton Cappelletti+
Cronograma da votação do impeachment de Dilma Rousseff
Boa tarde!
O Observador começa a acompanhar a parte final da sessão do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff.
O Senado brasileiro vai decidir esta quarta-feira se a Presidente afastada perde definitivamente o seu mandato.
Este é o cronograma do dia:
No início da sessão, poderão ser apresentadas algumas questões de ordem referentes ao impeachment ou à maneira como o processo vai ser votado.
Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, apresenta um relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa e das provas apresentadas ao Senado.
Serão admitidos, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários ao processo de impeachment, que poderão fazer um discurso por até cinco minutos sobre o processo.
Por fim, acontece a votação.
O Presidente do STF faz a seguinte pergunta aos 81 senadores:
Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”
A votação será aberta, nominal e por registo eletrónico.
Caso 54 senadores (dois terços do Senado) votem “sim”, Dilma Rousseff é afastada permanentemente da Presidência do Brasil.
Michel Temer é efetivado como Presidente do país e Dilma Rousseff fica impossibilitada de assumir qualquer cargo público por oito anos.
Caso não se consiga chegar aos 54 votos favoráveis ao impeachment, Dilma Rousseff reassume imediatamente a Presidência do Brasil.
Michel Temer volta a ocupar o cargo de vice-Presidente.
O presidente do STF escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem.
A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado.
