Brexit. Resolução do Parlamento Europeu vai recomendar avanço nas negociações com Londres

BREXIT  Agência Lusa  8/12/2017, 17:21

Há questões em que são necessários mais esclarecimentos, considera Guy Verhofstadt

A resolução sobre o Brexit a votar na próxima semana acompanha a da Comissão Europeia na recomendação da passagem à segunda fase negocial com Londres.

O coordenador do Parlamento Europeu (PE) para o Brexit, Guy Verhofstadt, anunciou nesta sexta-feira que a resolução sobre o Brexit a votar na próxima semana acompanha a da Comissão Europeia na recomendação da passagem à segunda fase negocial com Londres.

“Vamos recomendar a passagem para a segunda fase das negociações na resolução da próxima semana”, disse Verhofstadt, em conferência de imprensa, hoje em Bruxelas, mas sublinhou que há questões em que são necessários mais esclarecimentos, como a vinculação das decisões do Tribunal de Justiça da UE. 

Em fevereiro, o PE apresentará uma nova resolução, mais detalhada, sobre as negociações do Brexit.

A Comissão Europeia anunciou hoje que chegou a um “acordo equilibrado” com o Reino Unido sobre os termos do ‘divórcio’ entre as partes e decidiu recomendar aos Estados-membros que se passe à segunda fase das negociações, sobre as futuras relações. Segundo Bruxelas, foram efetuados “progressos suficientes” nos três domínios prioritários: direitos dos cidadãos, diálogo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte e acordo financeiro com o Reino Unido. 

O acordo terá que ser aprovado pelo PE e pelo Conselho Europeu.

Fatura do Brexit é de 40 a 45 mil milhões de euros, diz o porta-voz do governo britânico

BREXIT  8/12/2017, 17:46

"Não podemos calcular exatamente os montantes em questão", disse o principal negociador da União Europeia, Michel Barnier

A fatura que Londres terá de pagar a Bruxelas devido ao Brexit situa-se entre os 40 e os 45 mil milhões de euros, indicou um porta-voz do governo.

A fatura que Londres terá de pagar a Bruxelas devido ao Brexit situa-se entre os 40 e os 45 mil milhões de euros, indicou nesta sexta-feira um porta-voz do governo, questionado pela agência France Press. 

Durante a manhã, foi anunciada a conclusão de um acordo de princípio para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), sem que tenham sido indicados números.

O montante agora avançado pelo porta-voz governamental é inferior ao reclamado em outubro pelo presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, que indicou valores entre os 50 e os 60 mil milhões de euros. 

Os 40 a 45 mil milhões de euros agora referidos são, no entanto, mais do dobro da proposta original apresentada pelo governo do Reino Unido, que era de cerca de 20 mil milhões de euros.

“Não podemos calcular exatamente os montantes em questão, todos esses números vão mexer”, disse hoje o principal negociador da União Europeia, Michel Barnier, para justificar por que nenhum valor foi divulgado. 

O acordo prevê que o Reino Unido continue a participar no orçamento anual da UE em 2019 e 2020, “como se tivesse permanecido na União”.

Após este período, Londres permanecerá endividada por compromissos financeiros assumidos no contexto de orçamentos passados, mas ainda não pagos. 

Os orçamentos anuais europeus distinguem entre as dotações de pagamento e as dotações de autorização, que podem ser repartidas ao longo de vários anos.

O Regulamento Financeiro do Brexit será calculado em 31 de dezembro de 2020 e pago gradualmente à medida que esses compromissos se tornem devidos, como se o Reino Unido tivesse permanecido como um Estado membro. 

O acordo estipula que todos esses montantes serão liquidados em euros.