Muitos partidos para pouca democracia

José Milhazes
15/9/2016, 9:10

Para Putin, o resultado das eleições servirá para mostrar a consolidação do seu poder e prevenir surpresas nas próximas presidenciais, em 2018, onde ele deverá ser o candidato favorito.

Catorze partidos políticos participam nas eleições parlamentares do próximo domingo na Rússia, mas o resultado parece já definido: mais uma vitória de Vladimir Putin e do seu regime.

A única novidade neste escrutínio é que 225 dos 450 deputados da Duma Estatal (Câmara Baixa) do Parlamento da Rússia serão eleitos em círculos uninominais e os restantes 50% em círculos maioritários.

A existência de um grande número de partidos pode parecer um sinal de diversidade democrática, de competição, mas não é. 
Pelo contrário, ela serve apenas para enfraquecer a oposição ao Presidente Putin.

Segundo as últimas sondagens publicadas pelo Instituto de Estudo da Opinião Pública (VCIOM), o Partido “Rússia Unida”, dirigido pelo dueto Putin-Medvedev, deverá conseguir a maioria dos votos com 39%, em segundo lugar aparece o Partido Liberal-Democrático (pseudo-nacionalista) com 10%, seguido do Partido Comunista (estalinista) com 9% e do Partido “Rússia Justa” com 5%. 
Os restantes dez partidos não deverão ultrapassar a barreira dos 5% que permite eleger deputados.

A votação nos círculos uninominais deverá permitir à “Rússia Unida” continuar a deter a maioria qualificada de dois terços, necessária a qualquer alteração na Constituição russa.

A campanha eleitoral voltou a ficar marcada por numerosas violações da lei. 
Por exemplo, os partidos políticos não podem utilizar a imagem do Presidente da Rússia na sua campanha, mas a “Rússia Unida” usou e abusou desse recurso.

A poucos dias das eleições, Putin e o governo russo prometem 500 mil milhões de rublos para a realização de onze “projectos nacionais”. 
Em 2005, promessa semelhante foi igualmente feita, mas nenhum foi realizado até ao fim. Por exemplo, foi prometido fazer baixar as taxas de juro para a compra de casa de 15% para 8%, mas hoje elas estão nos 12%.

No campo da informação, a esmagadora maioria dos órgãos de comunicação social, principalmente a televisão e a rádio, encontram-se praticamente todos sob o controlo do Kremlin, o que coloca a “Rússia Unida” numa situação privilegiada. 
A organização não-governamental russa “Golos” já chamou a atenção, por exemplo, para o facto de os serviços de notícias dedicarem muito mais atenção aos candidatos do “Rússia Unida” do que aos dos restantes partidos, bem como para outros meios de propaganda eleitoral ilegítima.

A votação antecipada e o sistema de talões que permite que o eleitor residente numa localidade possa votar em qualquer ponto do país contribuem para a possibilidade de falsificação dos resultados do escrutínio.

A oposição ao Presidente Putin que não tem representação parlamentar poderá, eventualmente, eleger alguns deputados, mas apenas nos círculos uninominais e que não serão em número suficiente para incomodar a unanimidade existente na Duma. 
O Partido Liberal-Democrático, o Partido Comunista e o Partido “Rússia Justa” continuarão a votar como o Kremlin mandar.

Além de se apresentarem extremamente divididos, a propaganda oficial tenta denegrir os partidos da oposição liberal e democrática apresentando-os como “quinta coluna”, “agentes norte-americanos”, etc. 
E mais um factor que joga contra a oposição: alguns dos seus dirigentes apelam ao boicote eleitoral, o que pode fazer aumentar a abstenção, fenómeno favorável ao “Rússia Unida”.

Para Vladimir Putin, o resultado das eleições servirá para mostrar a consolidação do seu poder e prevenir surpresas nas próximas eleições presidenciais, que terão lugar em 2018 e onde ele deverá ser o candidato favorito. 
Ou seja, não se deve esperar surpresas nas eleições parlamentares de domingo na Rússia, mas a continuação do mesmo.