Rita Siza
Bruxelas 23 de Março de 2018, 12:45
May na reunião de líderes com o Presidente de Chipre, Nicos Anastasiades
Conselho confirma a sua prontidão para encontrar um acordo de livre comércio equilibrado com Londres e vão convocar o chefe da delegação diplomática da União Europeia na Rússia para consultas.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, deveria ter deixado Bruxelas na quinta-feira à noite, após o Conselho Europeu da Primavera.
Mas acabou por ter de prolongar a sua estadia para participar no debate a 28 sobre as questões comerciais, que foi adiado para hoje, após a confirmação de que o Presidente dos Estados Unidos decidira fazer uma “pausa” na aplicação de novas taxas às importações de aço e alumínio.
Porém, no regresso a Londres pode reclamar ter cumprido todos os seus objectivos para este Conselho.
O Reino Unido — que por esta altura do próximo ano já estará a despedir-se das instituições europeias — viu os princípios gerais estabelecidos em Dezembro para uma saída ordeira reconfirmados pelos 27, que também saudaram o compromisso alcançado entre Londres e Bruxelas para o texto jurídico do acordo de saída (onde está ainda incluído um acordo para um período de transição após o “Brexit”).
E mesmo assinalando as dúvidas que ainda impedem que esse documento evolua de um rascunho para um acordo definitivo, nomeadamente a ausência de uma solução para a delicada questão da fronteira da Irlanda, os lideres deram luz verde ao avanço das negociações para a discussão da relação futura entre os dois blocos.
Para tal, aprovaram um primeiro conjunto de directrizes para as conversações futuras e concederam um mandato ao negociador da Comissão, Michel Barnier, para prosseguir os seus contactos.
A expectativa é que um esboço de acordo que possa vir a ser “uma parceria tão próxima quanto possível” com o Reino Unido — isto é, que garanta a cooperação económica e comercial, segurança, defesa e política externas — seja também incluído como anexo ao acordo de saída.
“No que diz respeito à futura relação económica, o Conselho Europeu confirma a sua prontidão para encontrar um acordo de livre comércio equilibrado, ambicioso e abrangente”, dizem as conclusões, ressalvando que perante as “limitações” colocadas pelo Reino Unido (que quer ficar era do mercado comum e da união aduaneira) a União terá de assegurar que a indivisibilidade das quatro liberdades e integridade do funcionamento do mercado comum europeu.
Um recado para o Governo britânico foi mesmo explicitamente vertido para as conclusões: não haverá lugar a “cherry-picking” nas negociações nem no acordo final sobre a relação futura, que só estará fechado depois do “Brexit”, quando o Reino Unido já for oficialmente um pais terceiro.
Porém, os líderes não assumiram nenhuma preferência sobre o modelo de acordo que poderá vir a ser assinado: se algo mais próximo do que a UE tem com o Canadá, se mais parecido com o que fixou com a Noruega.
Repreensão à Rússia
Na discussão de quinta-feira, que se arrastou pela madrugada de sexta, May já tinha visto os seus aliados europeus expressarem a sua solidariedade e prometerem o seu apoio ao Reino Unido na sequência do ataque com um agente tóxico militar contra o antigo espião russo Sergei Skripal, que o Governo britânico atribuiu ao regime de Moscovo.
“O Conselho concorda com a avaliação feita pelo Governo britânico de que é altamente provável que a responsabilidade [pelo ataque] pertença à Federação Russa, e de que não existe nenhuma outra explicação alternativa que seja plausível”, lê-se no documento final.
Os chefes de Estado e de Governo não avançaram para sanções contra Moscovo, mas deixaram em aberto a possibilidade de “retirar consequências” em função das explicações que vierem a ser dadas pelas autoridades russas.
Nesse sentido, instruíram a alta-representante para a política externa, Federica Mogherini, a convocar o chefe da delegação diplomática da União Europeia na Rússia para consultas em Bruxelas — um sinal político de que a promessa de “continuarem a seguir atentamente esta matéria e as suas implicações” poderá resultar em futuras “acções coordenadas” para penalizar o Kremlin.
rita.siza@publico.pt
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